“OU FICAR A PÁTRIA LIVRE OU MORRER PELO BRASIL” 1964: Um Golpe, uma Ditadura e uma Resistência.

O Brasil vive hoje em uma “democracia”, as pessoas se sentem livres e, de certa maneira, amparadas pela lei para exporem seu pensamento, suas ideologias, para reivindicarem contra aquilo que acham errado. É comum vermos panfletos, músicas, poemas, notícias em jornais ou revistas, noticiários na TV, entre tantos outros, onde as idéias de cada cidadão são expostas na clareza sem perigo de censura.

No entanto, as coisas no nosso país nem sempre foram assim. Durante vinte e um anos, no período do Regime Militar, o povo brasileiro viveu a sombra de um regime opressor, em que os direitos de liberdade de cada indivíduo foram retidos. Tentaram calar a voz de estudantes, o povo não podia ver, ouvir ou falar. Os militares queriam que o povo aprendesse a obedecer ordens.Em nome da segurança nacional se prendia, torturava e matava qualquer um que ousasse levantar a voz contra o regime.

Porém, o uso correto da voz move montanhas, atravessa paredes e fronteiras. E se o poder de uns pode prender o corpo, os ideais de outros podem transformar o mundo; prende-se o corpo, mais não as idéias, pois mesmo na gaiola o pássaro não para de cantar. E foi diante desse contexto de tortura e opressão que muitos homens brasileiros levantaram a bandeira da liberdade e da democracia, e mesmo correndo o risco de perderem a vida, como muitos perderam, a bandeira continuou erguida, e em uma luta “desigual”, a minoria esquerdista, tanto fez, tanto lutou, tanto insistiu que a liberdade, de certa forma, foi chegando, e em meados da década de oitenta a Ditadura chegava ao seu fim. 

Este trabalho tem como objetivo, estudar e analisar justamente estes movimentos que se colocaram na contra mão do Regime, como conseguiram se manter em ativa por tanto tempo, o que defendiam,  como era organizada a resistência e quem eram seus principais lideres. E para que o Brasil ficasse livre da Ditadura, os membros da esquerda estavam dispostos a tudo, sua luta era pela liberdade, e para entrarem nesses movimentos, teriam que abrir mão de muitas coisas, inclusive, em alguns casos, da própria vida. Pois em toda luta, as perdas também constroem vitorias.

Estudar os movimentos que se opuseram ao Regime Militar de 1964 é poder analisar até que ponto os ideais de alguns homens conseguiram confrontar com o alto poder. A partir daí, é possível identificar as marcas que este período da história deixou em nossa sociedade. 

Sabemos que ainda hoje famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, muitos desapareceram e nunca se teve notícias do real paradeiro. O que me chama a atenção ao olhar para estes movimentos de esquerda são sua determinação e organização, um movimento de certa forma pequeno, que causou tanto incômodo aos Militares.

Creio ser de suma importância o estudo desse assunto para entendermos certos comportamentos da sociedade atual, pois resquícios desse período perduram até hoje. E isso se dá a partir do momento que entendemos  quem eram os envolvidos na luta contra a Ditadura, e o que aconteceu com eles. Esta é uma página de nossa história que ainda tem que ser bem analisada, é um fato grande e recente, um golpe que durou vinte e um anos não pode passar despercebido aos olhos do brasileiro.

Portanto, este trabalho se justifica pelo fato de analisar o Regime Militar e os movimentos de esquerda, tentando apresentar a sociedade versões de uma história que não pode ser esquecida.

         OBJETIVO GERAL

- Analisar a organização e vivência dos movimentos de esquerda durante a Ditadura Militar de 1964.

         OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 - Compreender quais foram os reais motivos que levaram os militares a deporem Jango da presidência em 1964 e tomaram o poder, instituindo assim, um Regime de Ditadura Militar.

- Analisar o discurso e a estrutura em torno do Regime Militar, para identificar o que teria levado os militares a passarem vinte e um anos no poder.

- Analisar e estrutura, organização e ação dos movimentos que se colocaram contra o Regime Militar de 1964, e detectar os benefícios dessa luta em prol da democracia.

Como ocorreu a vivência, organização e manutenção dos movimentos de esquerda que se colocaram contra o a Ditadura Militar de 1964?

Os movimentos que se colocaram contra o Regime de 1964, lutavam para que o Brasil saísse da Ditadura Militar e viesse a viver em uma democracia, onde cada cidadão tivesse seus direitos de liberdade assegurados.

Alguns desses grupos esquerdistas acreditavam que o único caminho para derrubar os Militares do poder seria a luta armada; outros, no entanto, preferiam uma luta pacificadora, sem uso de armas, mais somente da voz, da arte, da música, a assim conscientizar a população do mal que era a ditadura.

As pessoas que participavam de grupos assim viviam na clandestinidade, muitos foram exilados, uma quantidade ainda maior foi torturada, e a morte também fez parte dessa luta. Para manterem suas ações, eles realizavam, assaltos a bancos, e com o dinheiro empreendiam as ações contra os Ditadores.

1.             FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Desde o início da década de 1950 o Brasil vinha sendo administrado por governos populistas. Esses, não eram bem vistos por setores da classe média e por membros das Forças Armadas que temiam a instalação de um governo ligado aos ideais de esquerda. Após o governo de Juscelino Kubitschek, que tinha como vice João Goulart, mais conhecido como Jango, vai aparecer a figura de um homem que usando o símbolo da vassoura em sua campanha, prometia varrer a corrupção do país. 

A legislação eleitoral vigente permitia que o eleitor votasse para presidente e para vice, diferentemente dos dias atuais onde ambos formam uma chapa conjunta. Então, nas eleições de 1960, Jânio sai candidato pelo pequeno e desconhecido PDC (Partido Democrático Cristão), mas, contava com o apoio da grande UDN (União Democrática Nacional). “O homem do tostão contra o milhão” sairia das urnas com uma vitória muito expressiva, 48% dos votos. Derrotando o marechal Teixeira Lott da coligação PSD-PTB. No entanto, o seu vice candidato udenista, Milton Campos não conseguiu se eleger. A vitória foi de Jango do PTB, considerado herdeiro político de Getúlio Vargas, e muito associado à ala esquerdista. 

O governo de Jânio Quadros foi breve e ao mesmo tempo problemático. A dupla Jan- Jan tomou posse em 31 de janeiro de 1961. Após sete meses, Jânio encaminha uma carta ao congresso anunciando a sua renúncia, ele dizia que forças terríveis e ocultas se levantavam contra ele. “Para os políticos de direita, como por exemplo, o governador da Guanabara Carlos Lacerda, o governo de Jânio Quadros parecia de esquerda.” (CHIAVENATO, 1998, p. 10)

Entre as medidas tomadas por Jânio em seu governo encontramos algumas como: proibir jogos de azar, biquíni em concurso de miss, lança perfume, briga de galo, entre outras. Em compensação, criou uma política Externa que previa relação com todos os países, entre eles a União Soviética, China e Cuba, essas medidas vão se agravar quando seis dias antes de sua renúncia ele condecora com a Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, o guerrilheiro Che Guevara, um dos lideres da Revolução cubana e agora ministro de Fidel Castro.

Diante dessa atitude do presidente, a UDN vai romper com o governo, o que viria a dificultar muito a administração de Jânio. O líder udenista Carlos Lacerda vai acusar Jânio de “abrir as portas do Brasil para o comunismo internacional.”  

[...] A desestabilização do seu governo aconteceu vertiginosamente. Comandada pelo udenista Carlos Lacerda, a direita abateu-se sem piedade sobre Jânio Quadros. Enredado em suas contradições, instável emocionalmente e incapaz de articular um núcleo político para apoiá-lo, renunciou à Presidência sete meses depois da posse. (CHIAVENATO, 1998, p. 11)

A renúncia foi rapidamente aceita pelo Congresso Nacional. Segundo as regras da constituição, a presidência deveria ser ocupada por João Goulart, o popular Jango. No entanto, desde quando era ministro do trabalho no governo de Vargas ele era visto como um homem de idéias muito socialistas, e para piorar a situação, no momento da vagância da presidência,  estava em visita oficial a China comunista. Alguns oficiais militares e líderes udenistas se valeram de tudo isso pra tentar impedir a posse de Jango, acusando-o de ser um perigoso comunista. Conforme Toledo (2004, p.11)

Com a renúncia de Jânio Quadros, o Congresso Nacional, reunido extraordinariamente no dia 25 de agosto de 1961, dava posse, na Presidência da República, a Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Tal solução era encontrada em virtude de se encontrar ausente do país o vice- presidente da República, João Goulart.

Mas, Jango contava com o apoio de um poderoso aliado, o carismático Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, seu cunhado, casado com Neusa. Brizola deu início a Frente Legalista, maior movimento popular desde a Revolução de 1930. Através de emissoras de rádio e outros meios de comunicação, Brizola convocava as forças democráticas para agir em favor da posse de seu cunhado. Obteve com isso o apoio maciço das massas populares e de alguns governadores de estado. 

A legalidade venceu, mas por trás da vitória seguiam as maquinações que acabariam por derrubar Goulart. Em uma manobra da direita, o Congresso aprovou uma ementa constitucional em 2  de setembro, criando o parlamentarismo no Brasil, com esta forma de governo os poderes do presidente estariam limitados.  No entanto, a emenda constitucional nº 4 previa nas suas disposições transitórias, a realização de um plebiscito que viesse decidir sobre a manutenção do sistema parlamentar ou a volta do presidencialismo. Tal consulta popular deveria acorrer nove meses antes do término do período presidencial de Goulart.

Sob rédeas curtas, João Goulart iniciava seu governo, mas queria governar, não apenas reinar. Sendo assim, Jango iniciou um movimento para antecipar o plebiscito para o quanto antes, a UDN queria a manutenção do parlamentarismo. Mas, como afirma Toledo (2004, p.38-39):

No dia 6 de janeiro de 1963, depois de uma intensa e dispendiosa campanha político-publicitária contra o regime parlamentarista – comandada por Goulart e financiada por setores da burguesia brasileira -, cerca de 13 milhões de eleitores compareciam às urnas. Numa proporção de 5 votos para 1, rejeitava-se o regime implantado na crise político-militar de agosto de 1961.

No dia 23 de janeiro de 1963, com a revogação da ementa parlamentarista, João Goulart reassumia os plenos poderes que a Carta de 1946 conferia ao presidente da República. Jango anuncia um conjunto de mudanças para o país que vai desagradar muito a classe média brasileira, eram as reformas de base, que incluíam a reforma agrária, reforma educacional, eleitoral e tributária. 

Diante dessa situação os setores de direita, organizavam movimentos a favor da deposição de Jango e pedindo que as Forças Armadas tomassem conta do país para restabelecer a ordem.  Jornais como o a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo se levantaram contra o presidente. A impressão que leitores desses jornais tinham era de que os comunistas tinham invadido o Brasil. Desde a posse de Jango em 1961, setores militares já planejavam sua queda.    É certo que poucos sabiam o significado da palavra comunismo, mas a associavam a tudo que de mal existia. Nas marchas pela queda de João Goulart, estiveram a maioria dos partidos, lideranças empresarias, políticas e religiosas, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Só que “eles” não sabiam que os “milicos” viriam pra ficar. O país conheceu cinco generais presidentes. Ditadores. Eleitos indiretamente pelo Congresso. O golpe vai durar 21 anos. E muitos setores que o apoiaram, sentiram a mão forte de um Regime ditatorial pesando sobre seus ombros. Jango caiu no dia 1º de abril de 1964. Sem resistir, partiu no dia 4 para e exílio no Uruguai, o que desagradou aqueles que queriam lutar pela permanência de democracia e da liberdade. Mas ao fazer isso, Jango evitou uma guerra civil, e o sangue que era poupado, foi derramado nos porões de uma ditadura que pendeu, torturou e matou. Lideranças civis, como Carlos Lacerda governador da Guanabara, Magalhães Pinto de Minas Gerais, e Ademar de Barros de São Paulo, deram total apoio ao golpe. Miguel Arraes, governador de Pernambuco se colocou contra, foi preso e levado para o exílio. Os Militares contavam ainda com o apoio dos Estados Unidos da América, que estavam prontos para intervir até com a força das armas para que o presidente fosse deposto e os Militares subissem ao poder. 

Muitos afirmaram que os três poderes republicanos neste momento eram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. O autoritarismo foi característica marcante desses governos. Por meio de decretos chamados de Atos Institucionais (AI), o governo censurou severamente os meios de comunicação, como rádio, televisão, jornais e revistas. Os partidos políticos existentes foram extintos, e criaram-se apenas dois, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) que apoiava o governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que dentro de um pequeno limite permitido fazia oposição ao governo.   

Em meio a toda censura e falta de liberdade, vários setores da sociedade começaram a se organizar fazendo uma frente ampla de oposição ao Regime, entre eles destacamos Carlos Lacerda, que se dizia arrependido por ter apoiado o golpe de 1964. O governo reagiu a essas práticas de forma muito rígida. Através do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que entrou e vigor em 13 de dezembro de 1968, o governo Costa e Silva, determinou o fechamento do Congresso e a cassação do mandato de vários parlamentares. Com o AI-5, o presidente tinha poder para reprimir brutalmente quem se opusesse à ditadura, seu poder era tanto que seus atos não seriam nem submetidos à avaliação do poder Judiciário. Por meio deste Ato, milhares de pessoas foram pressas em todo o país.

Todos os oposicionistas do Regime, fossem eles moderados ou radicais, reformistas ou revolucionários, sofreram o peso de repressão. Porém, se muitos setores da sociedade apoiaram o golpe e a manutenção de uma ditadura, muitos segmentos dessa mesma sociedade também se manifestaram de forma contrária, se opondo de forma bem organizada a Ditadura Militar. Para disfarçar toda essa situação, o governo militar investiu em propagandas com o objetivo de divulgar entre os brasileiros uma imagem de um governo sério e competente, que ao mesmo tempo em que fazia o país crescer e se desenvolver, mantinha a paz e a ordem. 

Entretanto, o governo militar travou duras batalhas com os movimentos de esquerda. Alguns desses promoveram movimentos de luta armada, e guerrilha. Para conseguir dinheiro para financiar essas ações assaltavam bancos e seqüestravam diplomatas estrangeiros para trocá-los por presos que estavam sendo torturados nos órgãos de segurança. Entre os variados grupos guerrilheiros, estava o do ex-deputado Carlos Marighella, Aliança Libertadora Nacional (ANL), o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), fundado por Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8) entre tantos outros. Para os que enveredavam por esse caminho, só havia um fim, a tortura, a morte ou o exílio.  Eram os anos de chumbo do Regime, Gaspari afirma (2002, p.354):

No inicio de 1969 a guerra revolucionária estava começando e aparentemente começava bem. Seis organizações achavam-se em plena atividade. A ditadura parecia isolada. Os militares abundavam. O sucesso do ataque ao quartel-general do II Exército e da execução do capitão Chandler indicava que o fator surpresa oferecia o êxito fácil. A precariedade com que se protegiam bancos e carros-fortes prometia um razoável período de fartura de fundos. Era planejar, executar e triunfar.

Muitas outras pessoas reivindicaram contra a ditadura através da arte, com críticas em peças de teatro. Em charges, poemas. Outros usaram a força da música para clamarem por liberdade, exemplo disso é a conhecida canção “pra não dizer que não falei das flores” de Geraldo Vandré, que se tornou um verdadeiro hino contra o Regime Militar. Muitos estudantes, jornalistas e pessoas comuns da sociedade se uniram para derrubar a ditadura, foi uma luta desigual, de poucos contra muitos. Mas toda guerra tem seu preço, tem seu objetivo. E para os que estavam na contramão da Ditadura, uma coisa era certa, “ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil.”

Abraão Filho,

Licenciado Pelas Faculdades Integradas De Patos.

 

REFERÊNCIAS 


TOLEDO, Caio Navarro de. O governo Goulart e o golpe de 64. São Paulo: Brasiliense, 2004.


CHIAVENATO, Júlio José. O Golpe de 64 e a Ditadura Militar. São Paulo: Moderna, 1994.


GABEIRA, Fernando. O que é isso companheiro? São Paulo: Companhia das Letras, 2009.


GASPARI, Elio. A Ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.


BETTO, Frei. Batismo de sangue: guerrilha e morte de Carlos Marighella. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.


CARMO, Paulo Sérgio do. Culturas de Rebeldia: A juventude em questão. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2003.


FILHO, João Roberto Martins. O 1º de abril: Um presidente deposto e outro conduzido ao poder por homens armados marcam o início da Revolução ‘Democrática’ de 1964. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, nº 83, p. 18-21, agosto de 2012.


DIAS, Luiz Antonio. A salvação da pátria: Para os jornais paulistanos, o golpe militar foi a defesa da lei e da ordem. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, nº 83, p. 28-30, agosto de 2012.